TERMOS DE USO — LINHA N E LINHA APP

1. Identificação

A plataforma Linha N e a Linha APP são operadas por O ALFARIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 63.113.554/0001-15, com sede na Rua Gonçalves Junior, nº 257, Andar 1 Sala 01, Centro, Iaras/SP, CEP 18.775-033.

Estes Termos de Uso regulam o acesso, cadastro e utilização da plataforma Linha N, da Linha APP, de suas páginas, sistemas, funcionalidades e demais recursos disponibilizados.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a Linha N e/ou a Linha APP, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde, deverá deixar de utilizar a plataforma.

3. Objetivo da plataforma

A Linha N é uma plataforma de conexão, divulgação e aproximação entre empresas, fornecedores, prestadores de serviços, profissionais, usuários e consumidores. A Linha APP funciona como ambiente de acesso, busca e visualização de empresas, produtos, serviços, cupons, ofertas e informações comerciais.

4. Cadastro e responsabilidades

Ao realizar o cadastro, o usuário declara que: possui capacidade legal para contratar e utilizar a plataforma; as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas; responsabiliza-se por todo conteúdo inserido; compromete-se a atualizar seus dados quando necessário.

5. Divulgação pública das informações

Ao cadastrar empresa, produto, serviço, oferta, cupom ou qualquer informação comercial, o usuário autoriza sua exibição pública na Linha N, na Linha APP, em páginas vinculadas e materiais de divulgação relacionados à plataforma.

6. Condutas proibidas

• a) cadastrar informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
• b) divulgar produtos ou serviços ilegais;
• c) utilizar a plataforma para fraude, golpe, spam ou práticas abusivas;
• d) violar direitos de imagem, marca, propriedade intelectual ou privacidade de terceiros;
• e) utilizar linguagem ofensiva, discriminatória, ameaçadora ou ilícita.

7. Limitação de responsabilidade

A Linha N não será responsável por negociações entre usuários e empresas; pagamentos feitos diretamente a terceiros; qualidade, entrega ou garantia de produtos e serviços de terceiros; informações falsas fornecidas por usuários; falhas de internet ou serviços externos.

8. Comunicação com o usuário

Ao se cadastrar, o usuário autoriza a Linha N a entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS ou outros meios informados, para tratar de cadastro, suporte, segurança, avisos, atualizações e oportunidades comerciais.

9. Alterações dos termos

A Linha N poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da plataforma.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca competente do Estado de São Paulo para resolver eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LINHA N E LINHA APP

1. Identificação do controlador

Esta Política explica como a Linha N e a Linha APP, operadas por O ALFARIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ 63.113.554/0001-15, tratam dados pessoais de usuários, empresas, representantes, visitantes e demais pessoas que utilizam a plataforma.

Contato para assuntos de privacidade: sac@linha-n.com.br

2. Dados que podemos coletar

• a) nome completo ou razão social; CPF ou CNPJ;
• b) endereço comercial; telefone, WhatsApp e e-mail;
• c) dados de acesso, login e senha;
• d) informações sobre produtos, serviços, ofertas e cupons cadastrados;
• e) imagens, logotipos, descrições e materiais enviados pelo usuário;
• f) dados de navegação, dispositivo, IP, data e horário de acesso;
• g) mensagens enviadas em canais de atendimento ou suporte.

3. Finalidades do uso dos dados

Criar, validar e administrar cadastros; exibir empresas, produtos e serviços na plataforma; permitir contato entre usuários e empresas; oferecer suporte; melhorar a plataforma; enviar avisos e comunicações comerciais; prevenir fraudes; cumprir obrigações legais.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados poderá ocorrer com base no consentimento do usuário, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse da Linha N ou de terceiros e em outras hipóteses permitidas pela LGPD.

5. Compartilhamento de dados

A Linha N poderá compartilhar dados com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, pagamento e comunicação; parceiros operacionais; autoridades públicas, quando houver obrigação legal. A Linha N não vende dados pessoais sensíveis.

6. Segurança dos dados

A Linha N adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

7. Direitos do titular dos dados

O usuário poderá solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso e correção dos dados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; revogação do consentimento. Solicitações: sac@linha-n.com.br

8. Contato

Em caso de dúvidas ou pedidos relacionados à privacidade, entre em contato pelo e-mail: sac@linha-n.com.br